Projeto polêmico sobre educação é debatido na Câmara
por: Criancanoparlamento
“Há etapas no desenvolvimento infantil que precisam ser respeitadas”. A afirmação é de Vital Didonet, representante da Rede Nacional Primeira Infância, que esteve presente na audiência pública realizada hoje (20 de maio) pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados para debater sobre o Projeto de Lei 6.755/2010.
A matéria, de autoria do senador Flávio Arns (PSDB/PR), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos e o ensino fundamental a partir dessa idade. Desta maneira, as crianças com cinco anos deveriam ser matriculadas no ensino fundamental. É neste ponto que o projeto se torna polêmico.
Para Didonet, assim como para os demais debatedores presentes no evento, o PL 6.755/2010 acaba propondo uma reestruturação do sistema de ensino, que não permitirá uma coerência entre as etapas de desenvolvimento da criança e a série em que ela estará matriculada. “O que está em jogo não é apenas a questão da idade, mas o processo educacional da criança”, destacou Vital.
Ainda de acordo com o representante da Rede Nacional Primeira Infância, não há necessidade de antecipar o ingresso da criança na escola com o objetivo de que ela conclua mais rápido o ensino médio, pois o mercado de trabalho tem de levar em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impõe condições especiais para o emprego de adolescentes – que podem ser contratados apenas na condição de aprendizes. Na França, exemplifica Didonet, ao contrário do que ocorre no Brasil, estão propondo que as crianças e os/as adolescentes passem mais tempo na escola.
Carlos Artexes Simões, da Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica – do MEC – afirmou que o Ministério da Educação não encontrou, no projeto de lei, qualquer argumento pedagógico para a inclusão de crianças com cinco anos no ensino fundamental. De acordo com o diretor, o PL pode causar um dano irreparável.
Artexes apresentou um estudo realizado pelo MEC que revela o aumento no número de matrículas no ensino fundamental, o que representa uma efetivação desse nível de ensino estruturado em nove anos. Para se ter uma idéia, em 2005 havia 420 mil crianças (com seis anos de idade) matriculadas no 1º ano do ensino fundamental. Em 2009, mais de 1,5 milhão de meninos e meninas nessa mesma faixa etária cursaram o 1º ano. Ainda em 2009, cerca de 18 mil crianças com 5 anos de idade cursavam este nível de ensino. “A expansão tem que se dar com qualidade”, complementa Artexes.
A representante do Mieib (Movimento Interforuns de Educação Infantil no Brasil), Gisele Souza, afirmou que “não podemos aprovar um PL que não apresenta argumentos pedagógicos. Isso é grave”. Para ela é necessário que a educação infantil seja revista, mas permanecer nesse nível de ensino “não é uma penitência: é um direito”. Gisele acredita que o Brasil já possui um arcabouço de normas relevantes, bastando apenas que tais normas sejam efetivadas.
Carlos Eduardo Sanches, presidente da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), levou o debate para outra dimensão. Segundo ele, hipoteticamente, mesmo que o projeto fosse aprovado da maneira como está, os municípios não seriam capazes de incluir essas crianças de 5 anos no ensino fundamental, pois não haveria estrutura física, entre outros fatores que não pedagógicos, para tal inclusão.
Sanches afirmou que no Paraná e em Mato Grosso do Sul existem determinações judiciais, motivadas pelas próprias famílias, obrigando a matrícula de meninas e meninos de cinco anos no ensino fundamental. A experiência, ressaltou Carlos, mostra que quanto mais cedo a criança ingressa nessa etapa da educação básica pior é o seu rendimento, pois ela não está preparada para a metodologia utilizada. “Isso é um dado que precisa ser considerado”, afirmou.
Avaliação
O deputado Joaquim Beltrão (PMDB/AL), responsável pela relatoria da matéria na CEC, participou da audiência pública. O parlamentar disse irá levar em consideração, em seu relatório, todos os pontos de vista levantados durante o evento.
“Temos que deixar mais claro o que já foi regulamentado”, destacou o deputado no sentido que é necessário evitar que as “brechas” constitucionais estimulem projetos polêmicos.
O relator do PL 6.755/2010 afirmou, ainda, que fará um substitutivo ao projeto de lei, no qual a idade de ingresso no ensino fundamental deve se dar a partir dos seis anos de idade.
Ângelo Vanhoni (PT/PR), presidente da CEC, elogiou a atuação das entidades que se envolveram na discussão. De acordo com ele, essa mobilização propiciou que o debate interferisse positivamente na tramitação da matéria, que seguirá, após voto do relator, para o Senado Federal.
domingo, 27 de junho de 2010
quarta-feira, 23 de junho de 2010
terça-feira, 8 de junho de 2010
quinta-feira, 27 de maio de 2010
11h45 Quinta-Feira, 27 de Maio de 2010 tamanho do texto A- A+ Em João Pessoa, 60 casais estão na lista de espera para adotar uma criança cadastrada
Monique Vilante
ClickPB
O sonho de adotar uma criança pode ser adiado para muitas pessoas. Em João Pessoa, cerca de 60 casais estão na lista de espera e apenas uma criança está cadastrada para ir à adoção. Apesar de ter ocorrido uma ampliação nas preferências, como idade e sexo, o número de crianças disponíveis ainda é baixo.
De acordo com a assistente social do Juizado da Infância e da Juventude da capital, Fátima Cananéa, esta única criança cadastrada é um menino e já está em idade considerada avançada do habitual: cinco anos. Normalmente, as exigências são de meninas recém-nascidas, mas Fátima explica que isso tem mudado, pois a vontade de ter um filho é maior.
“A ansiedade dos adotantes é muito grande, muitos até compram o enxoval antes mesmo de receber a criança. São pessoas que, geralmente, gastaram muito dinheiro com tratamentos para engravidar e que esperam ansiosos pelo primeiro filho”, disse a assistente.
Crianças em abrigos
O resgate dessas crianças para abrigos acontece quando as mães alegam que precisam se organizar e procurar emprego; ou quando são vítimas de maus tratos dentro de casa ou até mesmo abandonadas.
No Brasil, existem muitas crianças em abrigos e poucas para adoção. Em João Pessoa, têm cerca de doze abrigos comportando uma média de duzentas crianças. Fátima conta que esses locais não estão lotados, mas são provisórios. Pela lei, a criança pode permanecer por dois anos num abrigo até que seja retirada. Se os pais ou algum familiar não se responsabilizar pela criança, logo ela será encaminhada para a adoção pelo Ministério Público.
Até o ano passado, havia a adoção consentida, na qual os pais biológicos abdicam do papel de pais e a criança vai diretamente para os adotantes, por uma relação de confiança que há entre as partes. Agora, esse tipo de adoção só pode acontecer com familiares (ver tipos de adoção mais abaixo)*. Fátima analisa e diz que em 2009, se comparado a esse ano, o número de criança está muito abaixo da média.
Acompanhamento
O Juizado da Infância e Juventude faz todo o acompanhamento da criança durante o processo de adoção e adaptação. Fátima diz que é preciso verificar em que condições a criança vai viver e em que ambiente ela será educada, desde seu espaço na casa dos pais até a escola em que irá estudar. Os aspirantes a pais são obrigados a fazer um curso preparatório, que orientará sobre os cuidados com a criança, principalmente sobre a hora certa para revelar a paternidade não biológica.
Para a assistente, muitos desses meninos e meninas carregam traumas psicológicos e necessitam de carinho e atenção. Ela conclui que existem muitos casais dispostos a dar amor a essas crianças. Eles só esperam que a lista aumente para realizar o sonho não só deles de terem um filho, mas de uma criança ter pais.
Quem pode adotar?
Podem adotar uma criança tanto casais como pessoas solteiras; ser maior de 18 anos e ter uma diferença de 16 anos do adotado; qualquer parente pode adotar, menos avôs e irmãos da criança; precisa apresentar boa renda e condições financeiras; não responder a processos criminais; apresentar boas condições de saúde. A partir disso, o juizado marca uma entrevista para verificar a veracidade das informações e só assim o candidato poderá fazer parte da lista de espera.
*Existem três tipos de adoção as quais chamaremos ordinária, consentida e exposta. O tipo da adoção vai depender das circunstâncias em que a criança surgiu ou que caminhos os pais procuraram para a adoção.
Adoção ordinária
É aquela feita todos os dias pela Vara da Infância e da Juventude. A primeira ação dos pretendentes à adoção se inscrevem no Cadastro Nacional de Adoção. Para entrar no Cadastro, é preciso levar à Vara da Infância e da Juventude a documentação necessária. Com a documentação aprovada, os adotantes passam por entrevistas com um psicólogo e uma assistente social. Após essas duas etapas, já está apto a adotar e inscrito no Cadastro.
Os adotantes devem informar que tipo de criança procuram e esse dado vai ser confrontado com os dados das crianças disponíveis para a adoção. Há uma fila de adotantes para aquele perfil de crianças e o casal deve esperar um tempo até que seja a sua vez e a criança esteja disponível. A fila de adotantes mais longa é daqueles que procuram uma menina, até um ano de idade, branca, logo, esse encaixe entre perfil do adotante e da criança costuma demorar um pouco mais.
Quando a criança e o adotante forem compatíveis, eles devem passar por um estágio de convivência, comumente de 15 dias, acompanhados pela Vara da Infância e da Juventude. Após esse período, o juiz anuncia sua decisão quanto à adoção.
O Acalanto não realiza nenhuma ação de apoio judicial nesses casos, mas os adotantes podem procurar o projeto para dúvidas e apoio.
Adoção consentida
A Nova Lei de Adoção modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 - em vários aspectos. Há uma discussão forte sobre continuidade da adoção consentida, que antes da vigência da Nova Lei era permitida e muito comum. Na adoção consentida os pais biológicos abdicam do papel de pais e a criança vai diretamente para os adotantes, por uma relação de confiança que há entre as partes.
O Projeto Acalanto Natal entende que o Art. 166 foi ampliado e que adoção consentida foi regulamentada pelo legislador, e não extinta como tem interpretado o judiciário. Esta é uma discussão que ainda deve durar por algum tempo. Para compreender melhor o assunto leia o artigo "ADOÇÃO CONSENTIDA E A NOVA LEI DE ADOÇÃO" .
Adoção exposta
A exposição de uma criança acontece quando ela é deixada na porta de uma casa ou encontrada em abandono. Esta criança deverá ser imediatamente encaminhada a 1ª Vara da Infância e recolhida numa instituição de acolhimento. Caso a família biológica não seja localizada a criança será encaminhada para adoção e figurará na lista de crianças disponíveis.
ClickPB
O sonho de adotar uma criança pode ser adiado para muitas pessoas. Em João Pessoa, cerca de 60 casais estão na lista de espera e apenas uma criança está cadastrada para ir à adoção. Apesar de ter ocorrido uma ampliação nas preferências, como idade e sexo, o número de crianças disponíveis ainda é baixo.
De acordo com a assistente social do Juizado da Infância e da Juventude da capital, Fátima Cananéa, esta única criança cadastrada é um menino e já está em idade considerada avançada do habitual: cinco anos. Normalmente, as exigências são de meninas recém-nascidas, mas Fátima explica que isso tem mudado, pois a vontade de ter um filho é maior.
“A ansiedade dos adotantes é muito grande, muitos até compram o enxoval antes mesmo de receber a criança. São pessoas que, geralmente, gastaram muito dinheiro com tratamentos para engravidar e que esperam ansiosos pelo primeiro filho”, disse a assistente.
Crianças em abrigos
O resgate dessas crianças para abrigos acontece quando as mães alegam que precisam se organizar e procurar emprego; ou quando são vítimas de maus tratos dentro de casa ou até mesmo abandonadas.
No Brasil, existem muitas crianças em abrigos e poucas para adoção. Em João Pessoa, têm cerca de doze abrigos comportando uma média de duzentas crianças. Fátima conta que esses locais não estão lotados, mas são provisórios. Pela lei, a criança pode permanecer por dois anos num abrigo até que seja retirada. Se os pais ou algum familiar não se responsabilizar pela criança, logo ela será encaminhada para a adoção pelo Ministério Público.
Até o ano passado, havia a adoção consentida, na qual os pais biológicos abdicam do papel de pais e a criança vai diretamente para os adotantes, por uma relação de confiança que há entre as partes. Agora, esse tipo de adoção só pode acontecer com familiares (ver tipos de adoção mais abaixo)*. Fátima analisa e diz que em 2009, se comparado a esse ano, o número de criança está muito abaixo da média.
Acompanhamento
O Juizado da Infância e Juventude faz todo o acompanhamento da criança durante o processo de adoção e adaptação. Fátima diz que é preciso verificar em que condições a criança vai viver e em que ambiente ela será educada, desde seu espaço na casa dos pais até a escola em que irá estudar. Os aspirantes a pais são obrigados a fazer um curso preparatório, que orientará sobre os cuidados com a criança, principalmente sobre a hora certa para revelar a paternidade não biológica.
Para a assistente, muitos desses meninos e meninas carregam traumas psicológicos e necessitam de carinho e atenção. Ela conclui que existem muitos casais dispostos a dar amor a essas crianças. Eles só esperam que a lista aumente para realizar o sonho não só deles de terem um filho, mas de uma criança ter pais.
Quem pode adotar?
Podem adotar uma criança tanto casais como pessoas solteiras; ser maior de 18 anos e ter uma diferença de 16 anos do adotado; qualquer parente pode adotar, menos avôs e irmãos da criança; precisa apresentar boa renda e condições financeiras; não responder a processos criminais; apresentar boas condições de saúde. A partir disso, o juizado marca uma entrevista para verificar a veracidade das informações e só assim o candidato poderá fazer parte da lista de espera.
*Existem três tipos de adoção as quais chamaremos ordinária, consentida e exposta. O tipo da adoção vai depender das circunstâncias em que a criança surgiu ou que caminhos os pais procuraram para a adoção.
Adoção ordinária
É aquela feita todos os dias pela Vara da Infância e da Juventude. A primeira ação dos pretendentes à adoção se inscrevem no Cadastro Nacional de Adoção. Para entrar no Cadastro, é preciso levar à Vara da Infância e da Juventude a documentação necessária. Com a documentação aprovada, os adotantes passam por entrevistas com um psicólogo e uma assistente social. Após essas duas etapas, já está apto a adotar e inscrito no Cadastro.
Os adotantes devem informar que tipo de criança procuram e esse dado vai ser confrontado com os dados das crianças disponíveis para a adoção. Há uma fila de adotantes para aquele perfil de crianças e o casal deve esperar um tempo até que seja a sua vez e a criança esteja disponível. A fila de adotantes mais longa é daqueles que procuram uma menina, até um ano de idade, branca, logo, esse encaixe entre perfil do adotante e da criança costuma demorar um pouco mais.
Quando a criança e o adotante forem compatíveis, eles devem passar por um estágio de convivência, comumente de 15 dias, acompanhados pela Vara da Infância e da Juventude. Após esse período, o juiz anuncia sua decisão quanto à adoção.
O Acalanto não realiza nenhuma ação de apoio judicial nesses casos, mas os adotantes podem procurar o projeto para dúvidas e apoio.
Adoção consentida
A Nova Lei de Adoção modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 - em vários aspectos. Há uma discussão forte sobre continuidade da adoção consentida, que antes da vigência da Nova Lei era permitida e muito comum. Na adoção consentida os pais biológicos abdicam do papel de pais e a criança vai diretamente para os adotantes, por uma relação de confiança que há entre as partes.
O Projeto Acalanto Natal entende que o Art. 166 foi ampliado e que adoção consentida foi regulamentada pelo legislador, e não extinta como tem interpretado o judiciário. Esta é uma discussão que ainda deve durar por algum tempo. Para compreender melhor o assunto leia o artigo "ADOÇÃO CONSENTIDA E A NOVA LEI DE ADOÇÃO" .
Adoção exposta
A exposição de uma criança acontece quando ela é deixada na porta de uma casa ou encontrada em abandono. Esta criança deverá ser imediatamente encaminhada a 1ª Vara da Infância e recolhida numa instituição de acolhimento. Caso a família biológica não seja localizada a criança será encaminhada para adoção e figurará na lista de crianças disponíveis.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Obama diz que iPads e xBoxes abrem novos caminhos para educação das crianças
Obama diz que iPads e xBoxes abrem novos caminhos para educação das crianças
Nota hoje no Blue Bus -
O presidente Barack Obama, em discurso aos graduados na negra Hampton University no domingo, disse que "é responsabilidade de todos os americanos oferecer a cada criança uma formaçao (educaçao) que as torne competitivas para participar da economia no momento em que somente 1 diploma escolar nao é mais suficiente". E disse mais - que "a era dos iPads e Xboxes tornou a informaçao menos árida e abre novos caminhos para a democracia". Apontou para os graduados - "You're coming of age in a 24/7 media environment". Com The Huffington Post.
Visitem o site CRIANÇA &MÍDIA ELISA XAVIER CLIQUEM NO TÍTULO- PRESTIGIEM-EXCELENTE-
Nota hoje no Blue Bus -
O presidente Barack Obama, em discurso aos graduados na negra Hampton University no domingo, disse que "é responsabilidade de todos os americanos oferecer a cada criança uma formaçao (educaçao) que as torne competitivas para participar da economia no momento em que somente 1 diploma escolar nao é mais suficiente". E disse mais - que "a era dos iPads e Xboxes tornou a informaçao menos árida e abre novos caminhos para a democracia". Apontou para os graduados - "You're coming of age in a 24/7 media environment". Com The Huffington Post.
Visitem o site CRIANÇA &MÍDIA ELISA XAVIER CLIQUEM NO TÍTULO- PRESTIGIEM-EXCELENTE-
terça-feira, 11 de maio de 2010
I CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO SOBRE PSICANÁLISE, FILIAÇÃO E SOCIEDADE
CONVITEO Laboratório de Psicopathologia Fundamental e Psicanálise junto com o Serviço de Orientação à Filiação Adotiva da Clinica de Psicologia da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP em associação com a Equipe de Recherche en Périnatalité, Parentalité et Petit Enfance da Universidade Denis Diderot – Paris 7 e o Groupe de Recherche em Adoption Filiation et Société (SPP/APF), tem a honra de convidá-lo a participar do I CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO SOBRE PSICANÁLISE, FILIAÇÃO E SOCIEDADE, que realizar-se-á no período de 18 a 21 de agosto de 2010, no Recife Palace Hotel, Recife-PE, Brasil.
A preocupação mundial com a infância abandonada e desassistida tem forçado os países a criarem alternativas para garantir à criança soluções adequadas à sua trajetória de vida. A possibilidade aberta pela adoção nacional e internacional é uma das vias possíveis. Nesse sentido, estudos e reflexões sobre este tema permitem implementar ações mais eficazes na construção de uma filiação, base de uma adoção bem sucedida.
O referido congresso pretende num esforço conjunto refletir sobre a clínica da adoção considerando os aspectos psicológicos, afetivos, sociais e jurídicos que envolvem a escolha de pais e crianças, na tentativa de diminuir riscos que impedem essa construção familiar.
O objetivo é manter um diálogo com a sociedade, segundo vários olhares científicos e ou origens epistemológicas para discutir as diferentes perspectivas deste campo e realçar igualmente as características transversais da adoção e da filiação, nas quais perpassam também vários temas e conceitos psicanalíticos, clínicos e jurídicos.
segunda-feira, 10 de maio de 2010
ALUNOS DE PEDAGOGIA ANHEMBI -BRINQUEDOS
ALUNOS PRODUZEM E REFLETEM SOBRE O BRINQUEDO NA PERSPECTIVA PIAGETINA E VYGOTSKIANA-
sexta-feira, 7 de maio de 2010
segunda-feira, 26 de abril de 2010
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