terça-feira, 17 de novembro de 2026

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet

 

JORNAL USP


Jadyel Alencar detalhou regras de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias



POR   

Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens, vídeos e dados pessoais de crianças e adolescentes na internet, inclusive quando o conteúdo for publicado pelos próprios pais ou responsáveis.

Essas postagens deverão observar a privacidade, a dignidade, a segurança e o desenvolvimento da criança, e a autorização dos responsáveis, por si só, não será suficiente para legitimar conteúdos que violem esses direitos.

Ainda pela proposta, quando a publicação puder afetar direitos da personalidade, a criança ou o adolescente deverá ser ouvido, de acordo com sua idade e grau de maturidade.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), ao Projeto de Lei 6260/25, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O substitutivo mantém a maior parte da proposta original, mas detalha as regras de proteção à imagem, à privacidade e aos demais direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.

"Não se pretende proibir a publicação eventual de registros familiares, mas estabelecer parâmetros para que a divulgação de imagem, voz ou dados pessoais de crianças e adolescentes observe sua dignidade, privacidade, segurança, reputação e desenvolvimento biopsicossocial", afirma o relator.

Finalidade econômica

No caso da exploração da imagem com finalidade econômica, o texto deixa claro que a regra não se aplica apenas à publicidade paga, alcançando situações em que a imagem da criança é utilizada para obter:

  • patrocínios;
  • permutas;
  • recebimento de produtos ou serviços;
  • divulgação de marcas;
  • venda de bens ou serviços;
  • aumento de audiência e engajamento;
  • fortalecimento de perfil profissional ou empresarial; e
  • qualquer outra vantagem econômica direta ou indireta.

"A imagem de uma criança pode ser utilizada para gerar audiência, reputação, tráfego, prospecção comercial, fortalecimento de marca, permutas, recebimento de produtos ou serviços, venda de bens ou promoção de perfis profissionais ou empresariais, ainda que não haja pagamento em dinheiro", justifica o relator.

Remoção de conteúdos

O projeto exige que as plataformas removam não apenas os conteúdos denunciados, mas também reproduções idênticas ou equivalentes.

A proposta prevê ainda a desindexação em mecanismos de busca. Ou seja, os links para esses conteúdos também deverão ser retirados dos resultados de pesquisa.

As plataformas também deverão impedir a reindexação automática desses conteúdos, respeitando as garantias aplicáveis a conteúdos jornalísticos ou com controle editorial.

Limites técnicos

Para cumprir a regra, as plataformas deverão adotar medidas técnicas capazes de identificar conteúdos iguais ou semelhantes.

Essas medidas deverão respeitar limites técnicos e não poderão envolver vigilância massiva ou indiscriminada.

 

YouTube

Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 10 de agosto de 2026

BRINCAR COMO ÁLIBI- PARA TANGIVERSAR A DITADURA E O DESMANCHE DA EDUCAÇÃO NA DITADURA MILITAR

 


 Uma experiência de uma escola alternativa aos moldes vigentes no final da ditadura civil-militar brasileira, em que se desenvolveu uma metodologia interdisciplinar a partir de jogos e brincadeiras, driblando o currículo imposto pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação e contando com a participação dos alunos e das famílias nas determinações Comunicaçãoregras da referida escola. A obra contém ainda a descrição das diversas interfaces do método e das ações correspondentes, podendo ser apreciada por pedagogos, psicopedagogos e pelos estudiosos da área de história e política do país.

Uma obra simples para iniciantes em Educação,Psipedagoagia,Psicologia,Psicanálise,Antropologia,Sociologia,etc

Recomendado a diretores corrdenadores , professores e público em geral.

Além de uma proposta escolar metodológica/didática,um trabalho que teve o BRINQUEDO E O BRINCAR como seu  centro e álibi para a interdisciplinariedade e práticas metológicas contra a alieanação do período da ditadura no nosso país.

Uma proposta inédita - em Recife, PE- anos 70.

Vale conferir, apenas em formato KINDLE- LIVRO VIRTUAL.

EM BREVE,TALVEZ EM PAPEL, NECESSITAMOS PARA ISTO SUA COLABORAÇÃO-PARA A REALIZAÇÃO DO MODO IMPRESSO- PIX - paulovas@gmail.com.

Desde já agradecemos.

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sábado, 11 de julho de 2026

NÃO HÁ INFÂNCIA EM GAZA E OUTRAS PARTES DO MUNDO, MAS GAZA É GENOCÍDO INFANTIL

 


Traduzido do árabe
Não pare de postar, seu silêncio é uma traição.

NENHUMA ESPÉCIE É PIOR QUE SIONISTAS ,ISRAEL E ALGUNS AMERICANOS GENOCIDAS!
E VÃO MATAR MAIS E MAIS!
GRITEMOS,VAMOS ÀS RUAS.
P JOGO É A MORTE!






 






segunda-feira, 15 de junho de 2026

BONECAS NEGRAS SENDO ESMAGADAS MUNDO AFORA,QUE HISTÓRIA É ESTA?


POR MERCADO LIVRE










 








O CRIME ESTÁ POSTO

O MUNDO FASCISTA /NAZISTA PRODUZ ISTO -O PRECONCEITO DE  COR

ATÉ QUANDO NOSSAS CRIANÇAS VÃO SER VIOLENTADAS POR UMA REPRESENTAÇÃO

IMPURA,DESUMANA E PERVERSA.

O QUE DIZ NOSSO GOVERNO E O MUNDO DA ÁFRICA?

TEMOS QUE COMBATER JÁ!

NOSSO REPÚDIO TOTAL!!


*A boneca "Natasha" é um brinquedo antiestresse (tipo squishy) viral na internet, feito de um material maleável que pode ser apertado e esticado. Embora muitas vezes seja associada a personagens de cor preta, ela não tem origem histórica ou cultural africana, tratando-se apenas de um produto genérico de importação. [1, 2]

Se o seu objetivo é conhecer bonecas de tradição e resistência da cultura negra, a verdadeira boneca africana de destaque é a Abayomi. [1, 2]

quinta-feira, 4 de junho de 2026

Senado, retira direitos das meninas vítimas de violência sexual

 



Há muito tempo a infãncia vem sendo morta nas diversas classes socais,se é que existe,penso que só duas A e C, a b média ,não existe é um fantasma que é da c - a classe merdia sim merdia,mas quer ser da B.

Nesses  estamentos,digamos assim a infância foi carcomida no seu tempo e prazer do bricar,agora é jogo, campoeonatos de tudo, na C  ela trabalha desde que sabe andar e falar e cuida dos irmão,vendem  ruas diversos materiais,mas além deste crime,paralamentares o atual Congresso que mais parece recanto de milícia atuaram em silêncio e formalizaram  dispositivo legal que retira das crianças direitos quando vítimas de violência sexual, o país regrediu a séculos e inrstiga-se aos infantes masciulinos a condiçoões de machões de uma espécie de patriarcado falido.

É preciso ir as ruas e defender nossas crianças de todo abuso, o capital compra sexo cala atentados,e mata a infância.


  apud   x

Levaram dois minutos para aprovar, no Senado, uma lei que retira direitos das meninas vítimas de violência sexual. Quando uma menina é violentada, a responsabilidade do Estado é ser protegê-la, acolhê-la e garantir seus direitos. Não existe defesa da infância sem defesa das meninas vítimas de violência sexual. Criança não é mãe. Estuprador não é pai.

ABSURDO! Davi Alcolumbre disse que o Senado não seria mero "carimbador" da PEC do fim da escala 6x1. Mas foi exatamente isso que aconteceu com o PDL da Pedofilia, uma votação relâmpago, em 1min 42s, para atacar a proteção de crianças vítimas de violência sexual.



quarta-feira, 6 de maio de 2026

AS CRIANÇAS E A MORTE .RESTOS HUMANOS SÃO BRINQUEDOS FREE GAZA AND OTHERS PEOPLES

 


Conversa

Traduzido do inglês
Meu Deus. Crianças estão recolhendo ossos e dentes de mártires por toda Gaza

Comentar
dr. mohammed hamad - Gaza
@Medo198518
Traduzido do inglês
Ele não encontrou um brinquedo… mas o fim de um humano. Enquanto brincava entre as ruínas, esta criança encontrou restos humanos decompostos. Em um lugar onde a alegria deveria ter sido criada, ele se deparou com a morte.