Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ganham agora um instrumento para ajudá-los a estruturar a atuação e a gestão do órgão de uma forma mais estratégica. Trata-se do livro ‘Conhecer para Transformar’, primeiro guia para diagnóstico e formulação da política municipal de proteção integral na área da infância e juventude lançado no Brasil. O guia, com 327 páginas, traz uma metodologia específica para diagnosticar e planejar na área.
A iniciativa é da Fundação Telefônica, com apoio do movimento Juntos pelo ECA, que reúne 14 empresas e instituições que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. A metodologia é da Prattein, consultoria especializada, que a utilizou para orientar 73 municípios situados em diferentes Estados e interessados em iniciar ou aprimorar processos de diagnóstico local para a elaboração de planos de ação. O livro será distribuído a todos os CMDCAs do país, ou seja, chegará a mais de cinco mil municípios.
O objetivo do guia é ajudar os Conselhos Municipais a diagnosticar os problemas que atingem a população infanto-juvenil, analisar as condições e capacidades disponíveis no município para enfrentar esses problemas e propor ações que garantam os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A publicação cumpre o papel de ajudar não só os CMDCAs, mas também os demais órgãos municipais envolvidos com a proteção da criança e do adolescente, a olhar para o município como um todo, de maneira integrada.
“É no município que se articula a proteção integral da criança e do adolescente e é para onde deve convergir o diálogo entre todas as instâncias governamentais e não-governamentais voltadas para esse propósito”, defende Sergio Mindlin, diretor-presidente da Fundação Telefônica. Segundo ele, cada cidade deve buscar o fortalecimento da rede de assistência e garantias de direitos, para que esse esforço se traduza na definição de políticas públicas eficazes e num atendimento de qualidade.
Para o investimento social privado, o guia também traz ganhos, na medida em que possibilita uma melhor sistematização do trabalho dos CMDCAs. “É um avanço para os municípios e para as empresas que atuam na área e que querem clareza na estruturação do atendimento a crianças e adolescentes, com resultados que possam ser medidos”, afirma Mindlin.
O lançamento da publicação acontece neste dia 4, durante o Seminário Redes e Sustentabilidade no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, que a Fundação Telefônica promove em São Paulo. Uma versão digital do livro estará disponível no site do portal Pró-Menino, da Fundação Telefônica: www.promenino.org.br.
A Fundação Telefônica gerencia a maior parte da Ação Social e Cultural do Grupo Telefônica no mundo, demonstrando seu compromisso com as sociedades junto às quais atua. A instituição está presente na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru, Equador, El Salvador e Venezuela e também desenvolve programas junto a operadoras locais da Telefônica na Guatemala, Nicarágua, Panamá e Uruguai. No Brasil, foi criada em 1999 e atua para o desenvolvimento social, através da consolidação dos direitos das crianças e dos adolescentes. No ano passado, mais de 609 mil pessoas foram beneficiadas diretamente pelos projetos que desenvolve, por meio dos programas EducaRede, Pró-Menino, Arte e Tecnologia e Voluntários Telefônica.
O movimento Juntos pelo ECA nasceu em 2010, por ocasião da comemoração dos 20 anos do Estatuto. Hoje, é formado por 14 integrantes: Instituto Votorantim, Instituto HSBC Solidariedade, Instituto Camargo Corrêa, Instituto Unibanco e Instituto Paulo Montenegro; a Fundação Itaú Social, Fundação Telefônica, Fundação Vale e Fundação ArcelorMittal; os bancos Santander e Bradesco; o SESI/SP, SESI/CN, e o GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas. Todos possuem atuação relevante na defesa da garantia dos direitos da criança e do adolescente. O movimento defende a atuação em rede de forma inter-setorial, como também o compartilhamento e o aprimoramento de metodologias e experiências.
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